A Comuna de Paris

O primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante à invasão alemã. A Comuna de Paris adotou uma política de caráter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional.

O governo revolucionário foi formado por uma federação de representantes de bairro (a guarda nacional, uma milícia formada por cidadãos comuns). Uma das suas primeiras proclamações foi a "abolição do sistema da escravidão do salário de uma vez por todas". A guarda nacional se misturou aos soldados franceses, que se amotinaram e massacraram seus comandantes. O governo oficial, que ainda existia, fugiu, junto com suas tropas leais, e Paris ficou sem autoridade. O Comitê Central da federação dos bairros ocupou este vácuo, e se instalou na prefeitura. O comitê era formado por Blanquistas, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, Proudhonistas e uma miscelânea de indivíduos não-afiliados politicamente, a maioria trabalhadores braçais, escritores e artistas.

Eleições foram realizadas, mas obedecendo à lógica da democracia direta em todos os níveis da administração pública. A polícia foi abolida e substituída pela guarda nacional. A educação foi secularizada, a previdência social foi instituída, uma comissão de inquérito sobre o governo anterior foi formada, e se decidiu por trabalhar no sentido da abolição da escravidão do salário. Noventa representantes foram eleitos, mas apenas 25 eram trabalhadores, e a maioria foi constituída de pequenos-burgueses. Entretanto, os revolucionários eram maioria. Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:

1. O trabalho noturno foi abolido;
2. Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
3. Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
4. Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;
5. Todas os descontos em salário foram abolidos;
6. A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
7. Os sindicatos foram legalizados;
8. Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
9. Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
10. O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
11. Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;
12. O casamento se tornou gratuito e simplificado;
13. A pena de morte foi abolida;
14. O cargo de juiz se tornou eletivo;
15. O calendário revolucionário foi novamente adotado;
16. O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
17. A educação se tornou gratuita, secular, e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto;
18. Imagens de santos e outros apetrechos religiosos foram derretidos, e sociedades de discussão foram criadas nas Igrejas;
19. A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendome também;
20. A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
21. O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;
22. Instituiu-se um escritório central de imprensa;
23. Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
24. O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
25. Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
26. Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
27. Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;
28. Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
29. O salário dos professores foi duplicado.

Fonte: Wikipédia

Sugestão: Ensinamentos da Comuna, por Silvio Costa. Muito bom!